Opções de acessibilidade
Decreto 222/2021 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE REVISÃO DE TARIFAS, TAXAS E SERVIÇOS DO SAMAE |
|
|
LICENCIAMENTO E OUTORGA 2471/2019 |
|---|
| Vigente |
| CAPTAÇÃO/DERIVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DIREITO DE USO |
|
|
LICENCIAMENTO E OUTORGA 2395/2019 |
|---|
| Vigente |
| CAPTAÇÃO/DERIVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DIREITO DE USO |
|
|
LICENCIAMENTO E OUTORGA 2394/2019 |
|---|
| Vigente |
| CAPTAÇÃO/DERIVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DIREITO DE USO |
|
|
LICENCIAMENTO E OUTORGA 2393/2019 |
|---|
| Vigente |
| CAPTAÇÃO/DERIVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DIREITO DE USO |
|
|
LICENCIAMENTO E OUTORGA 2392/2019 |
|---|
| Vigente |
| CAPTAÇÃO/DERIVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DIREITO DE USO |
|
|
LICENCIAMENTO E OUTORGA 2391/2019 |
|---|
| Vigente |
| CAPTAÇÃO/DERIVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DIREITO DE USO |
|
|
LICENCIAMENTO E OUTORGA 2390/2019 |
|---|
| Vigente |
| CAPTAÇÃO/DERIVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE DIREITO DE USO |
|
|
Decreto 225/2018 |
|---|
| Vigente |
| DISPÕE SOBRE REVISÃO DE TARIFAS, TAXAS E SERVIÇOS DO SAMAE |
|
|
Decreto 284/2017 |
|---|
| Vigente |
| Dispõe sobre a revisão extraordinária de Tarifas, Taxas e Serviços do SAMAE. |
|
|
Instrução Normativa 1/2015 |
|---|
| Vigente |
| Estabelece critério para revisão de faturamentos em caso de vazamentos ocultos, e dá outras providências. |
|
|
Decreto 26/1971 |
|---|
| Vigente |
| Aprova o Regulamento do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - (SAMAE). |
|
|
Lei Ordinária 10/1968 |
|---|
| Vigente |
| Cria o Serviço Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) e dá outras providências. |
|
|